Crianças

Porque filhos de estrangeiros nem sempre tem direito a nacionalidade Espalhola?

Quando falamos em aquisição da nacionalidade, é importante diferenciar dois conceitos.

O Jus sanguinis É um modo de aquisição da nacionalidade, adotado pela grande maioria dos países europeus, pelo qual a criança obtém a nacionalidade dos pais imediatamente ao nascer, não importando o local de nascimento.

O Jus soli, por sua vez, é aplicado na maioria dos países americanos e determina que a nacionalidade da criança, ao nascer, seja determinada pelo local de nascimento.

A lei espanhola usa a regra de ius sanguinis, de forma que um filho de um espanhol será sempre espanhol, não importa onde tenha nascido.

Alguns países, como Brasil, Cuba, Argentina, Bolívia, Cabo Verde, Colômbia, Costa Rica, Guiné Bisau, Panamá, Paraguai, Peru, Portugal, São Tomé e Príncipe e Uruguai, não determinam um único modo de aquisição da nacionalidade. Portanto, são os pais que devem decidir se a criança tem nacionalidade por descendência ou pelo local de nascimento.

Esses conceitos são importantes porque as crianças nascidas na Espanha de pais originários desses países podem acessar a nacionalidade espanhola por Simples Presunción.

Isto é importante, entre outros aspectos, porque se a criança é espanhola desde o nascimento, os pais podem ter acesso a uma autorização de residência especial para pais de crianças espanholas, válido por 5 anos e a uma autorização de trabalho por Conta Própria ou por Conta Ajena.

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