Como se empadronar na Espanha e quais documentos são necessários
Se você está pensando em residir na Espanha, já deve ter ouvido falar em um dos principais trâmites no país chamado Empadronamiento.
Mas, afinal, o que é o Empadronamiento?
O Padrón Municipal é o registro administrativo onde constam os moradores de um município. Estes dados constituem prova de residência no município e também residência habitual. As certificações emitidas a partir desses dados terão a natureza de documento público e confiável para todos os fins administrativos, inclusive para comprovar a sua residência na Espanha ao solicitar a nacionalidade espanhola por residência.
Portanto, todos os cidadãos espanhóis e estrangeiros que residem na Espanha devem estar registrados através do Empadronamiento. É um ato totalmente obrigatório.
COMO SE EMPADRONAR NA ESPANHA?
Pode parecer difícil, mas na verdade é um trâmite bastante rápido.
A primeira coisa que você deve ter em mente é que é um procedimento que você deve fazer na prefeitura (ayuntamiento) da cidade que você for residir.
Como existem muitos ayuntamientos na Espanha, cada um deles pode estabelecer diferentes formas, como presencial, online ou por telefone para realizar este procedimento e também podem exigir documentação específica para poder efetuar o referido registro.
Mas, no geral, o procedimento é realizado presencialmente e mediante agendamento prévio (cita prévia). Então, primeiramente você deve realizar o agendamento e depois comparecer presencialmente com os documentos necessários para se empadronar.
Caso esteja em algumas dessas cidades, veja como realizar o procedimento abaixo:
Recomendamos que você procure antes o Serviço de Atendimento ao Cidadão da sua cidade para verificar tudo o que você precisa para se inscrever no Cadastro Municipal.
DOCUMENTAÇÃO PARA SE EMPADRONAR NA ESPANHA
Aqui é importante destacar que cada Ayuntamiento pode requerer documentos adicionais específicos, mas, no geral, estes são os solicitados:
- Original e cópia do contrato de aluguel (mínimo de 06 meses), ou título de propriedade;
- Passaporte original e cópia;
- Qualquer recibo de pagamento, como conta de água ou luz.
POSSO ME EMPADONAR SE ESTOU DE FORMA IRREGULAR NA ESPANHA?
A resposta é sim, pois não é necessário ter uma autorização de residência no país para se empadronar, o importante é comprovar o seu domicílio.
CERTIFICADO DE EMPADRONAMIENTO NA ESPANHA
Ao se inscrever no Padrón Municipal pode-se solicitar o famoso Certificado de Empadronamiento, que será solicitado ao realizar diversos trâmites na Espanha, como:
- Solicitar a sua Tarjeta de Identidad de Extranjero;
- Trâmites no Registro Civil (como casamento e registro de união estável no país);
- Solicitar residência por arraigo.
Se você deseja realizar algum procedimento de Imigração ou se deseja enviar seu Pedido de Nacionalidade Espanhola ou Portuguesa, entre em contato conosco.
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