Saiba os principais vistos para morar legalmente em Portugal.
Portugal é sem dúvida um dos destinos mais procurados por brasileiros que querem morar na Europa.
Como você sabe, o brasileiro não precisa de visto para viajar para Portugal por até 90 dias, mas caso queira morar no país, será preciso solicitar um visto.
Importante destacar, como advogada de imigração, que eu recomendo fortemente que você solicite o visto mais adequado para a sua situação antes de entrar no país.
Então, vamos ao que interessa, quando você precisa solicitar um visto viajar para Portugal?
Quando você quiser permanecer mais de 90 dias no país, bem como quando você não tenha uma cidadania europeia.
Mas, quais os principais vistos para Portugal?
Um dos vistos mais solicitados por brasileiros é o visto de rendimentos próprios (D7), que é voltado para aposentados ou pessoas que vivam dos seus rendimentos, como aplicações financeiras, direitos autorais, aluguéis de imóveis.
É importante que estes rendimentos continuem sendo recebidos, mesmo quando você esteja em Portugal. O valor mensal a ser comprovado é de 705,00 Euros em 2022, e este valor vai variar caso você leve a sua família.
Além disso, será preciso realizar a comprovação da disponibilidade econômica em Portugal com um valor depositado em conta no país. Este valor em 2022 é de 8.460 Euros (sendo o salário mínimo de 705,00 Euros x 12 meses).
Outro requisito importante é a comprovação do alojamento em Portugal, que pode ser comprovado através de um contrato de aluguel ou uma carta convite (feita por algum amigo que resida legalmente em Portugal).
Outro visto bastante requisitado por brasileiros é o visto de estudos (D4), indicado para quem vai fazer faculdade, mestrado ou doutorado, e também é o visto mais adequado para quem está pensando em fazer intercâmbio e estágios profissionais.
Para solicitar este visto, a permanência em Portugal deve ser superior a 01 ano, e caso o seu curso tenha uma duração menor, o visto mais adequado será o de estada temporária para estudo.
O requisito principal para a aplicação do visto de estudos é apresentar a comprovação da atividade que você vai realizar no país, no caso de uma faculdade, por exemplo, esse documento é a carta de aceitação.
O visto de empreendedor (D2) também é bastante requisitado por quem pretende abrir um negócio no país. Mas, para isso é preciso comprovar que você possui capacidade financeira para o empreendimento enquanto você for viver no país, bem como demonstrar que o negócio é viável através de um plano de negócios.
Outro visto muito solicitado é o Visto de Trabalho para quem possui um contrato ou uma promessa de contrato de trabalho em Portugal.
E para os investidores que pretendem realizar investimentos em Portugal, há o Golden Visa. O interessante é que você pode ou não residir em Portugal com este visto, sendo necessário estar em Portugal apenas 7 dias por ano, e a partir do segundo ano são 14 dias por ano.
Para obter o Golden Visa, você pode, por exemplo, realizar investimentos imobiliários no país, ou seja, você pode comprar 01 ou mais imóveis com valor acima de 500.000 Euros, mas a partir de 2022 não será mais possível comprar imóveis em Lisboa, Porto e toda região litorânea de Portugal para o fim de solicitar o Golden Visa. Importante destacar aqui que o valor do investimento imobiliário pode ser reduzido a 350.000 Euros em áreas de reabilitação determinadas pelo governo Português.
Há também outras modalidades de investimentos para obter o Golden Visa.
Sempre bom lembrar, que depois de 05 anos de residência legal em Portugal é possível solicitar a nacionalidade Portuguesa, e no caso do Golden Visa, mesmo que você não tenha de fato residido caso tenha optado por permanecer poucos dias por ano no país.
Caso você tenha interesse em algum destes vistos ou em conhecer outras modalidades de visto de residência em Portugal, pode entrar em contato conosco.
