Aprenda as diferenças e como obter o NIE e TIE na Espanha
Sem dúvida, os trâmites de imigração são a parte menos divertida para quem está chegando na Espanha. Mas, garanto que ter a documentação toda certinha é o que vale mais a pena e nos garante um sono tranquilo.
Mas, ao chegar na Espanha você precisa saber a diferença entre o NIE e a TIE que confunde muita gente.
O NIE é o Número de identificação do Estrangeiro, é único e intransferível, e outorgado pela Direção Geral da Policia na Espanha, sempre que a sua estância esteja regular.
O NIE será extremamente necessário se você for permanecer mais do que 3 meses na Espanha para:
- Exercer uma atividade remunerada;
- Estudar;
- Firmar um contrato de trabalho.
Já a TIE é a Tarjeta de Identificação de Estrangeiros, que é um documento que outorga a permanência legal de estrangeiros no território espanhol.
Portanto, caso a sua intenção seja ficar indefinidamente na Espanha, você deverá tramitar a solicitação da sua TIE enquanto estiver na sua estância legal (preferencialmente nos primeiros 30 dias desde que tenha chegado no país).
Mas, o que você precisa ter em mente é que o fato de te designarem um NIE na Espanha não quer dizer necessariamente que irão te conceder a TIE, pois a Tarjeta de Identificação do Estrangeiro somente é concedida quando a residência no país está formalmente legalizada.
Para você entender melhor, estas são as principais diferenças entre o NIE e a TIE:
- O NIE é um código que você vai ter para realizar trâmites administrativos, já a TIE é uma tarjeta (carteira) física;
- A TIE pode ser cancelada caso você tenha algum problema legal no país, já o NIE não;
- O NIE não comprova a sua residência legal na Espanha, já a TIE sim;
- A TIE tem prazo de validade, já o NIE não (a não ser que você solicite um NIE temporário de 03 meses);
- O NIE pode ser solicitado fora da Espanha, enquanto a TIE não.
O NIE pode ser solicitado de 03 formas:
PASSOS A SEGUIR PARA SOLICITAR O NIE E A TIE:
- No consulado do seu país (fora da Espanha);
- Na Espanha através de um representante legal;
- Pessoalmente pelo interessado na Espanha;
Aqui, vou focar na primeira opção que é a da maior parte dos brasileiros, sem passaporte europeu, que precisam tramitar um visto no consulado Espanhol antes de ir para a Espanha.
Após identificar o melhor visto de residência, será necessário tramitar o pedido do seu visto no consulado espanhol mais próximo da cidade que você residir. Quando o visto for aprovado, você já receberá o número do NIE.
Ao entrar em território espanhol será preciso solicitar a sua TIE (caso o período que você for ficar na Espanha seja maior que 06 meses), e esta Tarjeta física deve ser solicitada em até 01 mês da sua entrada no país.
Para solicitar a sua TIE, você deverá realizar um agendamento prévio e comparecer à Oficina de Extranjería ou Comisaría (a depender da cidade) de onde tiver estabelecido a sua residência, e apresentar a documentação necessária, como:
- Formulário EX17 (em duas vias)
- Comprovante do agendamento
- Passaporte válido e visto
- Comprovante do pagamento da taxa modelo 790, código 012
- Uma fotografia tamanho (3×4) “carné” e com fundo branco
- Empadronamiento
O agendamento desta cita deve ser realizado no site.
Caso precise de assessoria jurídica neste processo, entre em contato que podemos te auxiliar desde a obtenção do visto até o recebimento da sua TIE.
